Ubatuba em foco

Moradores protestam em frente à rua que já foi fechada

“Obra” no Parque Vivamar gera protestos; prefeitura diz que empreendimento é possível

Saulo Gil no Imprensa Livre

As primeiras movimentações de limpeza e poda ocorridas em dois lotes do Parque Vivamar foram suficientes para desencadear um protesto público de moradores do bairro, contra uma possível obra que estaria sendo idealizada pelo proprietário dos terrenos.

Segundo os residentes mais antigos do Vivamar, informações dão conta de que será erguido um prédio no espaço citado, criando mais algumas dezenas de moradias (apartamentos) no bairro, que é considerado atualmente residencial, pacato e de alto padrão.

O projeto, que até agora não foi oficializado junto à prefeitura, seria executado no espaço conhecido como “Morro do Parque Vivamar”.

Para os moradores que são contra o empreendimento, o local apresenta diversas peculiaridades que tornariam uma obra deste porte inviável. “Primeiro que o cidadão já cercou uma rua, que dá acesso a um terreno público do loteamento, uma área verde localizada entre os dois lotes particulares. Segundo, estudos da USP comprovam que no entorno do morro existe um cemitério indígena, com importante sítio arqueológico para o setor, tem até material retirado daqui em museu.

E, por fim, ainda querem construir um prédio de quatro andares ao lado do aeroporto, podendo colocar em risco as manobras de pouso e decolagem”, relata a moradora Carla Stolf, acrescentando outras questões pertinentes como impacto de vizinhança e saneamento local também são argumentos desfavoráveis ao suposto empreendimento.

“Nosso bairro é tranquilo e sempre foi assim, nos últimos anos, o fluxo de veículos já aumentou por falta de alternativas de ligação entre o Itaguá e o Centro. Agora, acrescente a essa realidade, mais não sei quantos apartamentos. Corre-se o risco de que o bairro fique todo descaracterizado, apenas pela realização de um empreendimento”, completa Stolf.

Prefeitura vê possibilidade

O secretário de Arquitetura e Urbanismo, João Paulo Rolim, garante que a prefeitura exigirá todos os documentos acordados com o MP para a liberação do alvará de construção. Segundo Rolim, em conversa com o promotor local, foi ressaltada a importância da aprovação por parte do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

“Nós queremos que tudo esteja calçado na Lei. Sobre o loteamento, o próprio memorial descritivo, averbado em cartório, registra a área com uma destinação diferenciada, como um hotel, uma edificação maior, ou comercial.

Portanto, o que está em discussão é a necessidade das autorizações por parte do Daesp, sobre a influência nas operações do Aeroporto, e o laudo local do Iphan, com relação à importância da área para o setor de estudos públicos”, explica Rolim, garantindo que a prefeitura não permitirá e nem quer que aconteça uma construção com risco de embargo.

“Acho que se algo for questionado a saída será o meio jurídico. No entanto, seremos criteriosos, pois não desejamos que a situação fique semelhante a um prédio na região da Praia Grande, onde foi levantado o esqueleto , mas a obra embargada.

Ficou anos a construção manchando o visual da praia, servindo como pontos para usuários de drogas, com empreendedor e vizinhos descontentes”, cita o secretário de Arquitetura e Urbanismo de Ubatuba, considerando que, caso não haja qualquer questionamento por parte dos órgãos envolvidos, o empreendimento deverá se tornar viável, já que está de acordo com o contrato elaborado pelo loteador na época de sua criação.

Apesar da opinião João Paulo Rolim ressalta que ainda não existe qualquer processo nesse sentido nos arquivos da prefeitura. Até agora, só foi solicitado a limpeza dos terrenos e alguns pareceres sobre a região.

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